Nos dias atuais é importante que partidos políticos possam contar com uma assessoria jurídica especializada. Esteves & Bittencourt presta uma assessoria especializada, como por exemplo:
- Assessoria na preparação de pedidos de registros de candidaturas;
- Consultoria sobre a legislação partidária em vigor;
- Propositura e defesa em ações eleitorais típicas, como impugnação ao registro de candidatura, investigação judicial eleitoral, recursos contra diplomação e impugnação à candidatura, investigação judicial eleitoral;
- Defesa em ações que envolvam consequências de matéria eleitoral, administrativa e constitucional;
- Pareceres sobre questões que envolvam Direito Político e Partidário;
